Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Portaria

Portaria nº 398 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 397 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 396 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 395 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 394 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 393 de 2021

Dispõe sobre autorização parros oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 392 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 391 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 390 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 389 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 388 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 387 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 386 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 385 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 384 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 383 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 382 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 381 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providência.

Portaria

Portaria nº 380 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 379 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 378 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 377 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 376 de 2021

Revoga portaria nº 184/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão de especifica.

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