Portaria nº 831 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 830 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 829 de 2021
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providencias.
Portaria nº 828 de 2021
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providencias.
Portaria nº 827 de 2021
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providencias.
Portaria nº 826 de 2021
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providencias.
Portaria nº 825 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 824 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 823 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 822 de 2021
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 821 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 820 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.
Portaria nº 819 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.
Portaria nº 818 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.
Portaria nº 817 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 816 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 815 de 2021
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica
Portaria nº 814 de 2021
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica
Portaria nº 813 de 2021
Dispõe sobre autorização para dispensa do Registro de Ponto Biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 812 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 811 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 810 de 2021
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECS.
Portaria nº 809 de 2021
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 02/2021, Edital nº 068/2021, Processo nº 132/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 808 de 2021
Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal.
Portaria nº 807 de 2021
Ratifica a Portaria nº 800/2021, que dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 806 de 2021
Ratifica a Portaria nº 799/2021, que dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 805 de 2021
Ratifica a Portaria nº 798/2021, que dispõe sobre rescisão de Contrato de Trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 804 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 803 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 802 de 2021
Dispõe sobre a constituição da comissão especial avaliadora para formalização de parceria com organizações da sociedade civil (OSC), constante do chamamento público 001/2021, Edital 067/2021, processo nº 131/2021, e dá outras providências.