Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 801 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidor municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 792 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 791 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 790 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 789 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 786 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 768 de 2021

o contrato de trabalho do(a) Sr(a) Amanda dos Santos Freitas, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 44.385.361-7, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do cargo de Agente de Controle de Endemias, com Padrão Referência P-13

Portaria

Portaria nº 759 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 758 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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