Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 695 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 694 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 693 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 692 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 692 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 691 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 690 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 689 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 688 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 687 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 686 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 686 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 685 de 2021

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 684 de 2021

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 681 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 677 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 676 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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