Portaria nº 257 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 257 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 256 de 2021
Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 256 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 255 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 255 de 2021
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Portaria nº 254 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 254 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 253 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 253 de 2021
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2021 e com vigência programada para o exercício de 2022.
Portaria nº 252 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 252 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 251 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 251 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 250 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 250 de 2021
Dispõe sobre a concessão de varga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 249 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 249 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 248 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 248 de 2021
Dispõe sobre substituição de membro da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana, de que trata o Decreto nº 16/2021, e dá outras providências.
Decreto nº 248 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 247 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 247 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 246 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 246 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 245 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 245 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 244 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 244 de 2021
Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 243 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.