Decreto nº 243 de 2021
Disciplina e estabelece normas de tráfego de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga no perímetro urbano no âmbito do Município de Serrana.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 242 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 242 de 2021
Regulamenta a Lei Municipal 1.368/2010, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel - táxi, no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 241 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 241 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 240 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 240 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 239 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 238 de 2021
Corrige a portaria nº 227/2020, que nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 238 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 237 de 2021
Dispões sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do convênio que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 237 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 236 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 236 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 235 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 235 de 2021
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal do Idoso de que tata o Decreto nº 232/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 234 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias.
Decreto nº 234 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 233 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 233 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 232 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo em provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 232 de 2021
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 231 de 2021
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Sistema Operacional de Videomonitoramento das Vias Públicas do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 230 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 230 de 2021
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana - ACI, para realização da "Chegada do Papai Noel", e dá outras providências.
Portaria nº 229 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 229 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Portaria nº 228 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.