Portaria nº 611 de 2021
Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COvid-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.
Dispõe sobre reintegração de servidora pública municipal.
Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.
Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.
Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.
Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/20212, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.