Decreto nº 228 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 227 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 227 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 226 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 225 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 225 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 224 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 224 de 2021
Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 223 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 223 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 222 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 222 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 221 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissãoque especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 221 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 220 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 220 de 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede Municipal de Ensino no contexto da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
Portaria nº 219 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 219 de 2021
Dispõe sobre substituição de membro da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana, de que trata o Decreto nº 16/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 218 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias.
Decreto nº 218 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 217 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 217 de 2021
Disciplina em caráter excepcional a concessão de férias para servidores municipais referentes a pedidos protocolados nos meses de novembro de 2021 a janeiro de 2022.
Portaria nº 216 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 216 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 215 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 215 de 2021
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER, de que trata o Decreto nº 102/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 214 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 214 de 2021
Fixa reajustes às tarifas e preços públicos de água e esgoto do Município de Serrana face a capacidade operacional de funcionamento da Estação de Tratamento.
Portaria nº 213 de 2021
designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 213 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.