Portaria nº 212 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 212 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 211 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 211 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 210 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 210 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 209 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica e dá outras providencias.
Decreto nº 209 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 208 de 2021
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 208 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 207 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 207 de 2021
Dispõe sobre medidas disciplinares aos servidores públicos que se recusarem, sem justa causa, a vacinação contra Covid-19, e dá outras providências.
Portaria nº 206 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 206 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 205 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 205 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 204 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 204 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 203 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 203 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 202 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 202 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 201 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 201 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 200 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 200 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 199 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 199 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 198 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 198 de 2021
Dispõe sobre a nomeação do coordenador, do secretário executivo, da Comissão Especial de Monitoramento – CEM e da Equipe Técnica do Fórum Municipal da Educação de Serrana – FMES.