Portaria nº 197 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 197 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 196 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 196 de 2021
Autoriza a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
Portaria nº 195 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 195 de 2021
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10751, de 22 de julho de 2021, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Pandemia da COVID-19.
Portaria nº 194 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 194 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 193 de 2021
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 193 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 192 de 2021
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 192 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 191 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 191 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 190 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 190 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 189 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 189 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 188 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 188 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 187 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 187 de 2021
Regulamenta o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Sistema Tributário do Município, institui a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido Tributo, fixa prazos e dá outras providências.
Portaria nº 186 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 186 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 185 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 185 de 2021
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Pandemia da Covid-19.
Portaria nº 184 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 184 de 2021
Dispõe sobre regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária, de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 183 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 183 de 2021
Dispõe sobre a nomeação de membros do Fórum Municipal da Educação de Serrana – FMES, e dá outras providências.