Portaria nº 533 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 532 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 531 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 530 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 529 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 528 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 527 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 526 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 525 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 524 de 2021
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 523 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 522 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 521 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 520 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 519 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria 354/2021, que designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 518 de 2021
Revoga em todos os seus termos a Portaria 378/2021, que designa servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 517 de 2021
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 516 de 2021
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 515 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 514 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 513 de 2021
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 512 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 511 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 510 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 509 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 508 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 507 de 2021
Designa comissão especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências.
Portaria nº 506 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria 212/2021, que designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 505 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 504 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.