Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 503 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 502 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 501 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 500 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 498 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 497 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 496 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 490 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 488 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 487 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 484 de 2021

Corrige a portaria nº 468/2021, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de controle de pessoal.

Portaria

Portaria nº 483 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 482 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 481 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 480 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 479 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 478 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 477 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 476 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 475 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 474 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

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