Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Portaria

Portaria nº 167 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 167 de 2021

Dispõe sobre a retomada dos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal da Assistência Social que especificam, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 166 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 166 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 165 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 164 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 164 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 163 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 162 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 162 de 2021

Altera dispositivos dos Decretos 27/2021 que dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP e do Decreto nº 46/2021, que autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 161 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 160 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 159 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 159 de 2021

Dispõe sobre convocação da 12ª Conferência da Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 158 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 158 de 2021

Dispõe sobre regulamentação do Comércio Ambulante no Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 156 de 2021

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Urbanas de Serrana – COMPUS

Portaria

Portaria nº 155 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 154 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto

Decreto nº 154 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 153 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

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