Portaria nº 152 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14474 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 152 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 151 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 151 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 150 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 150 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 149 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 149 de 2021
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 148 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 148 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Lei ordinária nº 147 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 147 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 147 de 2021
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Serrana – CONDEGER.
Portaria nº 146 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 146 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 145 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 145 de 2021
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 144 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 144 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 143 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 143 de 2021
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 142 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 142 de 2021
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 59, da Lei Complementar nº 101/2000, artigo 59, da Lei Orgânica do Município.
Portaria nº 141 de 2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Decreto nº 141 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 140 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 140 de 2021
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 139 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 139 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 138 de 2021
Delega atribuições ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.