Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 473 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 472 de 2021

Revoga Portaria º 379/2021, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 471 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 463 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de contabilidade fiscal.

Portaria

Portaria nº 462 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 461 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 460 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 457 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 456 de 2021

Exclui da portaria nº 70/2021, que dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico, o servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 455 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 453 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 452 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 449 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de conservação e higiene.

Portaria

Portaria nº 448 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de fiscalização de trânsito.

Portaria

Portaria nº 447 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de reservatórios e poços.

Portaria

Portaria nº 446 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de coleta e laboratório.

Portaria

Portaria nº 445 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de manutenção de rede.

Portaria

Portaria nº 444 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de manutenção de cemitério.

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