Portaria nº 146 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 146 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 145 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 145 de 2021
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 144 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 144 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 143 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 143 de 2021
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 142 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 142 de 2021
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 59, da Lei Complementar nº 101/2000, artigo 59, da Lei Orgânica do Município.
Portaria nº 141 de 2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Decreto nº 141 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 140 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 140 de 2021
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 139 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 139 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 138 de 2021
Delega atribuições ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 138 de 2021
Dispõe sobre a composição do conselho de políticas urbanas no Município de Serrana;
Portaria nº 137 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 137 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 136 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 136 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 135 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 135 de 2021
Dá nova redação ao art. 3º, caput, do decreto 342/2012, nos termos da recomendação expedida pelo TCESP nos autos do TC - 019292.989.19-1 (REF. TC-001562.989.16-0), e dá outras providências.
Portaria nº 134 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 134 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 133 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 133 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 132 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 132 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.