Decreto nº 131 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 130 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 130 de 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino no contexto da pandemia Covid-19.
Portaria nº 129 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 129 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providencias.
Portaria nº 128 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 128 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 127 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 127 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 126 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 126 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providêrncias.
Portaria nº 125 de 2021
Corrige a Portaria nº 51/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 125 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 124 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 124 de 2021
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências.
Portaria nº 123 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 123 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 122 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 122 de 2021
Dispõe sobre novo prazo de quarentena estabelecida para a "fase de transição do Plano de São Paulo", e dá outras providências.
Portaria nº 121 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 121 de 2021
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 120 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 120 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 119 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 119 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 118 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 118 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 117 de 2021
Dispõe sobre designação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Serrana - SP.
Decreto nº 117 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 116 de 2021
Revoga em todos os seus termos a Portaria 603/2020, que determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.