Decreto nº 116 de 2021
Dispõe sobre a transferência do acerco de livros da biblioteca municipal José de Anchieta, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 115 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 115 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 114 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 2021
Altera membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo disciplinar instaurada pelo Decreto nº 36/2020, e dá outras providências.
Portaria nº 113 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 112 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 112 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 111 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 111 de 2021
Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de aquisição, desapropriação ou permuta de gleba de terra para implantação do terminal intermodal de cargas do Município de Serrana.
Portaria nº 110 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 110 de 2021
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa família, e dá outras providências.
Portaria nº 109 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 108 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2021
Dispõe sobre transposição orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 107 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 107 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 106 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 106 de 2021
Dispõe sobre transposição orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 105 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 105 de 2021
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão de uso das áreas públicas e as vias públicas de circulação do loteamento de acesso controlado denominado "Residencial Terras de Santa Balbina".
Portaria nº 104 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 104 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 103 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 103 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 102 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 102 de 2021
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda – Condeger, e dá outras providências.
Portaria nº 101 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.