Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 383 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 382 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 381 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providência.

Portaria

Portaria nº 380 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 379 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 378 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 377 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 376 de 2021

Revoga portaria nº 184/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão de especifica.

Portaria

Portaria nº 368 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 367 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 364 de 2021

Corrige a portaria nº 349/2021, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 363 de 2021

Corrige a Portaria nº 222/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para o cupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 362 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 361 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 360 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 359 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 358 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 357 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 356 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 355 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 354 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

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