Decreto nº 101 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 100 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 100 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 99 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 99 de 2021
Dispõe sobre novo prazo de quarentena estabelecida para “fase de transição do Plano de São Paulo”, e dá outras providências.
Portaria nº 98 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 98 de 2021
Dispõe sobre transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 97 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 97 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 96 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 96 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 95 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 94 de 2021
Designa comissão especial para realização do inventário nos almoxarifados dos diversos setores da municipalidade, com a finalidade de controlar seu estoque, e dá outras providências.
Decreto nº 94 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 93 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 93 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 92 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2021
Dispõe sobre a nomeação dos guardas civis municipais à exercício das atribuições, dentre elas a orientativa e educativa no trânsito.
Portaria nº 91 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 91 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 90 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 89 de 2021
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 89 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 88 de 2021
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 88 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 87 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 87 de 2021
Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.
Portaria nº 86 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.