Decreto

Decreto nº 86 de 2021

Dispõe sobre novo prazo de quarentena estabelecida para "fase de transição do Plano São Paulo", e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 85 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto

Decreto nº 85 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria

Portaria nº 84 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 84 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão Municipal da execução do Programa “Viva-Leite”.

Portaria

Portaria nº 83 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 83 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria

Portaria nº 82 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 82 de 2021

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e dá Outras Providências.

Portaria

Portaria nº 81 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 81 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria

Portaria nº 80 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 80 de 2021

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo” e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 79 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 79 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria

Portaria nº 78 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto

Decreto nº 78 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria

Portaria nº 77 de 2021

Corrige a Portaria nº 58/2021, que dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto

Decreto nº 77 de 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino no contexto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 76 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto

Decreto nº 76 de 2021

Dispõe sobre a adoção de Plano que especifica no âmbito da Contabilidade local e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 75 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação de servidor municipal que especifica.

Decreto

Decreto nº 75 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria

Portaria nº 74 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.

Decreto

Decreto nº 74 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria

Portaria nº 73 de 2021

Designa comissão especial de avaliação levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 73 de 2021

CANCELADO - DIÁRIO OFICIAL Nº 890 , de 22 de abril de 2021

Portaria

Portaria nº 72 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 72 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria

Portaria nº 71 de 2021

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.