Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SERRANA, DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO “PLANO SÃO PAULO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para dispensa do Registro de Ponto Biométrico dos Servidores que especificam e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo" Plano São Paulo", e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 1010/2017, que sobre designação do servidor público municipal, José Eduardo Scarpellini Gomes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Corrige a Portaria 697/2020 que revoga a Portaria nº 101/2018, que designa o servidor público, para ocupar o cargo de Diretor de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo" Plano São Paulo", e dá outras providências.
Corrige Portaria nº 728/2020, que revoga a Portaria nº 539/2019, que designa o servidor público , para ocupar a função de Chefe da Divisão de Atendimento Especializado e dá outras providências.
Dispõe sobre acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, de que trata o Decreto 03/2017 c/c Lei Federal nº 14131/2021.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de designação do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Prorroga intervenção administrativa na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.