Portaria nº 265 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 264 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 264 de 2021
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 263 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 263 de 2021
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 262 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 262 de 2021
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2022 e dá outras providencias.
Portaria nº 261 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 261 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências
Portaria nº 260 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 260 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 259 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 259 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 258 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 258 de 2021
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2021, e dá outras providências.
Portaria nº 257 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 257 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 256 de 2021
Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 256 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 255 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 255 de 2021
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Portaria nº 254 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 254 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 253 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 253 de 2021
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2021 e com vigência programada para o exercício de 2022.
Portaria nº 252 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 252 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 251 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 251 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 250 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.