Portaria nº 56 de 2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 56 de 2021
Dispõe sobre convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 55 de 2021
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações.
Decreto nº 55 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 54 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências.
Portaria nº 53 de 2021
Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 53 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 52 de 2021
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2021
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria nº 51 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 50 de 2021
Corrige Portaria nº 621/2020 que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo” e dá outras providências.
Portaria nº 49 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2021
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil e dá outras providências.
Portaria nº 48 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 47 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 46 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 46 de 2021
Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 45 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 45 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 44 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo”, e dá outras providências.
Portaria nº 43 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 42 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências.