Portaria nº 250 de 2021
Dispõe sobre a concessão de varga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 249 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 249 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 248 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 248 de 2021
Dispõe sobre substituição de membro da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana, de que trata o Decreto nº 16/2021, e dá outras providências.
Decreto nº 248 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 247 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 247 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 246 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 246 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 245 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 245 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 244 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 244 de 2021
Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 243 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 243 de 2021
Disciplina e estabelece normas de tráfego de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga no perímetro urbano no âmbito do Município de Serrana.
Portaria nº 242 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 242 de 2021
Regulamenta a Lei Municipal 1.368/2010, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel - táxi, no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 241 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 241 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 240 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 240 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 239 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 238 de 2021
Corrige a portaria nº 227/2020, que nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 238 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 237 de 2021
Dispões sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do convênio que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 237 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 236 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 236 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.