Portaria nº 41 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 41 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 40 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo Plano São Paulo e dá outras providências.
Portaria nº 39 de 2021
Delega atribuições que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39 de 2021
Dispõe sobre a constituição do Comitê de investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS e dá outras providências.
Portaria nº 38 de 2021
Delega atribuições à Secretária da Saúde da Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 38 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 37 de 2021
Delega atribuições que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 36 de 2021
Delega atribuições que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 35 de 2021
Nomeia o Sr. Samuel de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2021
Dispõe sobre a constituição do Grupo Técnico para desenvolvimento das Diretrizes Gerais do Plano de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Portaria nº 34 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 34 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 33 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 33 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 32 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 32 de 2021
Regulamenta a isenção do IPTU – Imposto sobre a isenção do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme previsão contida no artigo 13, da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Portaria nº 31 de 2021
Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização e4stabelecida pelo “Plano São Paulo”, e dá outras providências.
Portaria nº 30 de 2021
Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 59/2020, que dispõe sobre regulamentação de instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 29 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 28 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 27 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2021
Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMEPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências.