Portaria nº 26 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 26 de 2021
Dispõe sobre anulação de ato administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto sobre Transmissão de bens imóveis – ITBI dos imóveis registrados pelas matrículas 6239, 6334 e 6345, (loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 25 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 24 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 24 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 24-Termo de Colaboração de 2021
Termo de Colaboração nº 24/2021 para execução descentralizada de serviços de saúde.
Portaria nº 23 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2021
Dispõe sobre a Constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Convênios Municipais nº 23 de 2021
Termo de Colaboração nº 23/2021 para Execução Descentralizada de Serviços de Saúde.
Portaria nº 22 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 22 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 22-Termo de Colaboração de 2021
Termo de Colaboração nº 22/2021 para Execução descentralizada de Serviços de Saúde.
Portaria nº 21 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 21 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 21-Termo de Colaboração de 2021
Termo de Colaboração nº 21/2021 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 20 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 20 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 20-Termo de Colaboração de 2021
Termo de Colaboração nº 20/2021, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos Municipais
Portaria nº 19 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 19 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 18 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 18 de 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo”, e dá outras providências.
Portaria nº 17 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 17 de 2021
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, de que trata o Decreto nº 05/2021, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 17 de 2021
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2021 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS - ACAS – ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA DE SERRANA
Portaria nº 16 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 16 de 2021
Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.
Convênios Municipais nº 16 de 2021
Termo de colaboração 16, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e assistência do HCFMRP.
Portaria nº 15 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.