Portaria nº 235 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 235 de 2021
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal do Idoso de que tata o Decreto nº 232/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 234 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias.
Decreto nº 234 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 233 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 233 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 232 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo em provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 232 de 2021
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 231 de 2021
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Sistema Operacional de Videomonitoramento das Vias Públicas do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 230 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 230 de 2021
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana - ACI, para realização da "Chegada do Papai Noel", e dá outras providências.
Portaria nº 229 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 229 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Portaria nº 228 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 228 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 227 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 227 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 226 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 225 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 225 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 224 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 224 de 2021
Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 223 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 223 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 222 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 222 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 221 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissãoque especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 221 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 220 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.