Decreto nº 220 de 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede Municipal de Ensino no contexto da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 219 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 219 de 2021
Dispõe sobre substituição de membro da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana, de que trata o Decreto nº 16/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 218 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias.
Decreto nº 218 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 217 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 217 de 2021
Disciplina em caráter excepcional a concessão de férias para servidores municipais referentes a pedidos protocolados nos meses de novembro de 2021 a janeiro de 2022.
Portaria nº 216 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 216 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 215 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 215 de 2021
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER, de que trata o Decreto nº 102/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 214 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 214 de 2021
Fixa reajustes às tarifas e preços públicos de água e esgoto do Município de Serrana face a capacidade operacional de funcionamento da Estação de Tratamento.
Portaria nº 213 de 2021
designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 213 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 212 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 212 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 211 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 211 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 210 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 210 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 209 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica e dá outras providencias.
Decreto nº 209 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 208 de 2021
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 208 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 207 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 207 de 2021
Dispõe sobre medidas disciplinares aos servidores públicos que se recusarem, sem justa causa, a vacinação contra Covid-19, e dá outras providências.
Portaria nº 206 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 206 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 205 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.