Decreto nº 15 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Convênios Municipais nº 15 de 2021
Termo de colaboração nº 15, para execução descentralizada de programa assistencial municipal dos direitos da criança e do adolescente - Grupo Cultural Amigos.
Portaria nº 15 de 2021
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal Thiago Gomes Andrade da Cunha, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 14 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 14 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 14 de 2021
Termo de colaboração nº 14, que entre si celebram o Município de Serrana e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.
Portaria nº 13 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 13 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 13 de 2021
Termo de colaboração nº 13, que entre si celebram o Município de Serrana e a ADEVIRP - Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região.
Portaria nº 12 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 12 de 2021
Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais
Convênios Municipais nº 12 de 2021
Termo de colaboração nº 12, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - APAE Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Serrana.
Portaria nº 11 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 11 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 11 de 2021
Termo de colaboração nº 11, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.
Portaria nº 10 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 10 de 2021
Dispõe sobre destituição de membro representante da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana de que trata o Decreto nº 39/2020, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 10 de 2021
Termo de colaboração nº 10, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - Projeto Vida Santo Antônio de Serrana.
Portaria nº 9 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 9 de 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais e remotas nas unidades escolares do Município no contesto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 9 de 2021
Termo de Colaboração nº 09, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - Projeto Vida Santo Antônio de Serrana.
Portaria nº 8 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Convênios Municipais nº 8 de 2021
Termo de colaboração nº 08, para execução descentralizada de serviços de saúde - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.
Portaria nº 7 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 7 de 2021
Altera Decreto 121/2020, que estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 7 de 2021
Termo de colaboração nº 07, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais.
Portaria nº 6 de 2021
Nomeia a Sra. Leila Aparecida do Valle Gus,ão, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 6 de 2021
Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 02/2021, que dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 6 de 2021
Termo de colaboração nº 06, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais.
Portaria nº 5 de 2021
Nomeia o Sr. Paulo Ricardo da SIlva do Rozário, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.