Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, e dá outras providências.
Termo de colaboração nº 05, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais.
Nomeia a Sra. Maria Izabel Zamboni de Oliveira para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.
Altera a Composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus.
Termo de colaboração nº 04, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais - Associação Casa dos Velhinhos de Serrana.
Nomeia a Sra. Maria Amélia Zamariolli Serra, para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2021 e dá outras providências.
Termo de colaboração nº 03, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais - Centro de Convivência do Idoso - CCI
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Termo de colaboração nº 02 para execução descentralizada de serviços de saúde - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. José Alves Pereira, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e dá outras providências.
Termo de colaboração nº 01/2021 para execução descentralizada de serviços de saúde - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.
CONVÊNIO 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA – OBJETO: A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO MUITO MAIS CULTURA”, QUE ATENDERÁ 400 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, AMBOS OS SEXOS, FAIXA ETÁRIA DE 06 A 15 ANOS NO CONTRATURNO ESCOLAR ATRAVÉS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E LITERÁRIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício e 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Fixa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção do nome de João Pedro da Silva, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre adoção do nome de Nair Rodrigues de Lima Aguiar, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre adoção do nome de Santa Barbosa, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre adoção do nome de Padre Aryclenes Rodrigues Barbosa, como nomenclatura de via pública.
Institui o “Dia de Combate à Violência contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências.
2008/2020 Dispõe sobre adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre adoção do nome de Cassimiro Batista Prates, como nomenclatura de via pública.