Decreto nº 205 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 204 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 204 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 203 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 203 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 202 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 202 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 201 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 201 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 200 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 200 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 199 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 199 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 198 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 198 de 2021
Dispõe sobre a nomeação do coordenador, do secretário executivo, da Comissão Especial de Monitoramento – CEM e da Equipe Técnica do Fórum Municipal da Educação de Serrana – FMES.
Portaria nº 197 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 197 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 196 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 196 de 2021
Autoriza a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
Portaria nº 195 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 195 de 2021
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10751, de 22 de julho de 2021, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Pandemia da COVID-19.
Portaria nº 194 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 194 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 193 de 2021
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 193 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 192 de 2021
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 192 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 191 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 191 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 190 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.