Lei ordinária nº 2006 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de Yolanda da Silva da Costa, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 2005 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Terezinha da Costa Brito, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2004 de 2020
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2003 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de Cezarino Fabris, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2002 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Ivani Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2001 de 2020
Altera a Lei nº 1955/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2000 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1999 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza da Motta Moreira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1998 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Elisa Manuela Ribeiro dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1997 de 2020
Dispõe sobre nomenclatura de via pública. (Floripes de Oliveira Castro)
Lei ordinária nº 1996 de 2020
Dispõe sobre nomenclatura de via pública. (Anezio Montanari)
Lei ordinária nº 1995 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Paulo Pirelli como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1994 de 2020
Dispõe sobre autorização à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia incluir no Plano de Trabalho despesas do mês de agosto/2020.
Lei ordinária nº 1993 de 2020
Dispõe sobre autorização à Associação da Criança Abrigada – ACAS efetivar aditivo do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração 12/2020.
Lei ordinária nº 1992 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Lei ordinária nº 1991 de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma herma do Sr. Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, em logradouro público que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1990 de 2020
Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da Pandemia do CORONAVÍRUS - COVID-19.
Lei ordinária nº 1989 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Deolinda Aparecida Mariano de Jesus como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1988 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Martins Virgolino de Jesus como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1987 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Angelina Tofanin Rodarte como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1986 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de EVA Lázara Aparecida como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1985-ANULADA de 2020
NÚMERO INUTILIZADO.
Lei ordinária nº 1984 de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1984-Emendas sancionadas Câmara Municipal de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1983 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Aline Aparecida Ribeiro Queluz como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1982 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Avelino Ribeiro como nomenclatura de Via Pública.
Lei ordinária nº 1981 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Palmira Bertoline Ribeiro como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1980 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Guimarães como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1979 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de José de Souza Gonçalves como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1978 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Saturnino Teodoro como nomenclatura de via pública.