Decreto nº 175 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 174 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 174 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 173 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 173 de 2021
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 172 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 172 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 171 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 171 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 170 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 170 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 169 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 169 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 168 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado , e dá outras providências.
Decreto nº 168 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 167 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 167 de 2021
Dispõe sobre a retomada dos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal da Assistência Social que especificam, e dá outras providências.
Portaria nº 166 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 166 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 165 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 165 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 164 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 164 de 2021
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 163 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 163 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 162 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 162 de 2021
Altera dispositivos dos Decretos 27/2021 que dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP e do Decreto nº 46/2021, que autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 161 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 161 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 160 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.