Lei ordinária nº 1977 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Ferreira Teodoro como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1976 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Levina Maria Pereira como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1975 de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o Direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em Cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal 13.726, de 8 de outubro de 2018.
Lei ordinária nº 1974 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Irineu Pereira de Carvalho, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1973 de 2020
Institui o Programa “Creche para todos” na Educação Infantil e dispõe sobre a contratação de instituições privadas de Educação Infantil na forma que indica, no Município de Serrana.
Lei ordinária nº 1973 de 2020
1973/2020 Institui o Programa “Creche para todos” na Educação Infantil e dispõe sobre a contratação de instituições privadas de Educação Infantil na forma que indica, no Município de Serrana. - SANÇÃO CÂMARA
Lei ordinária nº 1972 de 2020
Declara de utilidade pública a Associação Civil sem fins lucrativos “CECAC – Centro de Cultura e Ativismo Caipira”, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1971 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Robespierre Souza Pereira de Melo, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1970 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de José Lázaro dos Santos como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1969 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome Egídio dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1968 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izolina de Jesus de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1967 de 2020
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Serrana.
Lei ordinária nº 1966 de 2020
Dispõe sobre nomenclatura de via pública (Maria Inez Socorro Antunes).
Lei ordinária nº 1965 de 2020
Estabelece tempo razoável de atendimento em agências bancárias, situadas no Município de Serrana-SP
Lei ordinária nº 1964 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1963 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos Araujo, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1962 de 2020
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Serrana.
Lei ordinária nº 1961 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Lucas, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1960 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de José Luiz Baricalla, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1959 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Dirceu Barboza, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1958 de 2020
Proíbe o uso de fogos de artifícios com estampido.
Lei ordinária nº 1957 de 2020
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1956 de 2020
Dispõe sobre reconhecimento de obrigação contratual e autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida advinda do Convênio DIF/TT nº 182/2008, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Serrana – SP, que teve por objeto a elaboração do Projeto Executivo de Engenharia do Pólo Intermodal Regional de Serrana/SP, e dá outras providências.
Portaria nº 733 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 731 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 730 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 730 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 729 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 728 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 727 de 2020
Revoga Portaria que especifica.