Decreto nº 160 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
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Portaria nº 159 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 159 de 2021
Dispõe sobre convocação da 12ª Conferência da Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 158 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 158 de 2021
Dispõe sobre regulamentação do Comércio Ambulante no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 157 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 157 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 156 de 2021
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 156 de 2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Urbanas de Serrana – COMPUS
Portaria nº 155 de 2021
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 155 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 154 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 154 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 153 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 153 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 152 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 152 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 151 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 151 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 150 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 150 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 149 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 149 de 2021
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 148 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 148 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Lei ordinária nº 147 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 147 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 147 de 2021
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Serrana – CONDEGER.
Portaria nº 146 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 146 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.