Portaria nº 378 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento do Novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 377 de 2020
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 376 de 2020
Dispõe sobre a constituição de Junta Médica Oficial da Secretaria Municipal de Saúde para as atividades próprias determinadas pela legislação municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 375 de 2020
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 374 de 2020
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 373 de 2020
Revoga todos os termos da Portaria nº 428/2016, que dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 372 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 371 de 2020
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 370 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 369 de 2020
Designar o servidor público, para ocupar a função de Chefe de Divisão de Cultura, e dá outras providências.
Portaria nº 368 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 367 de 2020
Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.
Portaria nº 366 de 2020
DIspõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 365 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 364 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 363 de 2020
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 362 de 2020
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 361 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 360 de 2020
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 359 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 358 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 357 de 2020
Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 356 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 355 de 2020
Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 354 de 2020
Dispõe nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 353 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 352 de 2020
Revoga em todos os seus termos a Portaria 321/2020, que dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 351 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 350 de 2020
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 349 de 2020
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.