Lei ordinária nº 2017 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de João Pedro da Silva, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14921 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 2016 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de Nair Rodrigues de Lima Aguiar, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2015 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2014 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de Santa Barbosa, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2013 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2012 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2011 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2010 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de Padre Aryclenes Rodrigues Barbosa, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2009 de 2020
Institui o “Dia de Combate à Violência contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2008 de 2020
2008/2020 Dispõe sobre adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2007 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de Cassimiro Batista Prates, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2006 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de Yolanda da Silva da Costa, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2005 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Terezinha da Costa Brito, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2004 de 2020
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2003 de 2020
Dispõe sobre adoção do nome de Cezarino Fabris, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2002 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Ivani Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2001 de 2020
Altera a Lei nº 1955/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2000 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1999 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza da Motta Moreira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1998 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Elisa Manuela Ribeiro dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1997 de 2020
Dispõe sobre nomenclatura de via pública. (Floripes de Oliveira Castro)
Lei ordinária nº 1996 de 2020
Dispõe sobre nomenclatura de via pública. (Anezio Montanari)
Lei ordinária nº 1995 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Paulo Pirelli como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1994 de 2020
Dispõe sobre autorização à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia incluir no Plano de Trabalho despesas do mês de agosto/2020.
Lei ordinária nº 1993 de 2020
Dispõe sobre autorização à Associação da Criança Abrigada – ACAS efetivar aditivo do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração 12/2020.
Lei ordinária nº 1992 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Lei ordinária nº 1991 de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma herma do Sr. Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, em logradouro público que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1990 de 2020
Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da Pandemia do CORONAVÍRUS - COVID-19.
Lei ordinária nº 1989 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Deolinda Aparecida Mariano de Jesus como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1988 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Martins Virgolino de Jesus como nomenclatura de via pública.