Decreto nº 9 de 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais e remotas nas unidades escolares do Município no contesto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Convênios Municipais nº 9 de 2021
Termo de Colaboração nº 09, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - Projeto Vida Santo Antônio de Serrana.
Portaria nº 8 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Convênios Municipais nº 8 de 2021
Termo de colaboração nº 08, para execução descentralizada de serviços de saúde - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.
Portaria nº 7 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 7 de 2021
Altera Decreto 121/2020, que estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 7 de 2021
Termo de colaboração nº 07, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais.
Portaria nº 6 de 2021
Nomeia a Sra. Leila Aparecida do Valle Gus,ão, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 6 de 2021
Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 02/2021, que dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 6 de 2021
Termo de colaboração nº 06, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais.
Portaria nº 5 de 2021
Nomeia o Sr. Paulo Ricardo da SIlva do Rozário, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.
Decreto nº 5 de 2021
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 5 de 2021
Termo de colaboração nº 05, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais.
Portaria nº 4 de 2021
Nomeia a Sra. Maria Izabel Zamboni de Oliveira para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.
Decreto nº 4 de 2021
Altera a Composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus.
Convênios Municipais nº 4 de 2021
Termo de colaboração nº 04, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais - Associação Casa dos Velhinhos de Serrana.
Portaria nº 3 de 2021
Nomeia a Sra. Maria Amélia Zamariolli Serra, para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 3 de 2021
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2021 e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 3 de 2021
Termo de colaboração nº 03, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais - Centro de Convivência do Idoso - CCI
Portaria nº 2 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 2 de 2021
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 2 de 2021
Termo de colaboração nº 02 para execução descentralizada de serviços de saúde - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana
Decreto nº 1 de 2021
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.
Portaria nº 1 de 2021
Nomeia o Sr. José Alves Pereira, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 1 de 2021
Termo de colaboração nº 01/2021 para execução descentralizada de serviços de saúde - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.
Convênios Municipais nº 1-Termo de Convênio de 2021
CONVÊNIO 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA – OBJETO: A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO MUITO MAIS CULTURA”, QUE ATENDERÁ 400 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, AMBOS OS SEXOS, FAIXA ETÁRIA DE 06 A 15 ANOS NO CONTRATURNO ESCOLAR ATRAVÉS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E LITERÁRIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Lei ordinária nº 2021 de 2020
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício e 2021 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2020 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Lei ordinária nº 2019 de 2020
Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Lei ordinária nº 2018 de 2020
Fixa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências.