Portaria nº 19 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 19 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 18 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 18 de 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo”, e dá outras providências.
Portaria nº 17 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 17 de 2021
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, de que trata o Decreto nº 05/2021, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 17 de 2021
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2021 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS - ACAS – ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA DE SERRANA
Portaria nº 16 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 16 de 2021
Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.
Convênios Municipais nº 16 de 2021
Termo de colaboração 16, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e assistência do HCFMRP.
Portaria nº 15 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 15 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 15 de 2021
Termo de colaboração nº 15, para execução descentralizada de programa assistencial municipal dos direitos da criança e do adolescente - Grupo Cultural Amigos.
Portaria nº 15 de 2021
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal Thiago Gomes Andrade da Cunha, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 14 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 14 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 14 de 2021
Termo de colaboração nº 14, que entre si celebram o Município de Serrana e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.
Portaria nº 13 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 13 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 13 de 2021
Termo de colaboração nº 13, que entre si celebram o Município de Serrana e a ADEVIRP - Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região.
Portaria nº 12 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 12 de 2021
Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais
Convênios Municipais nº 12 de 2021
Termo de colaboração nº 12, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - APAE Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Serrana.
Portaria nº 11 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 11 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 11 de 2021
Termo de colaboração nº 11, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.
Portaria nº 10 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 10 de 2021
Dispõe sobre destituição de membro representante da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana de que trata o Decreto nº 39/2020, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 10 de 2021
Termo de colaboração nº 10, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - Projeto Vida Santo Antônio de Serrana.
Portaria nº 9 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.