Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Portaria

Portaria nº 468 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 467 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 466 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 461 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 460 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 459 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 458 de 2020

Dispõe sobre a constituição de Junta Médica Oficial da Secretaria Municipal de Saúde para as atividades próprias determinadas pela legislação Municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 457 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 456 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 455 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 454 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Virus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 453 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 452 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que espeicfica.

Portaria

Portaria nº 451 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 447 de 2020

Dispõe sobre anulação da Portaria nº 447/2020, que nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 446 de 2020

Dispõe sobre constituição do Conselho Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020, criado pelo Decreto Municipal nº 77/2020, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 443 de 2020

Altera dispositivos da Portaria 414/2020, que dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 442 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 440 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

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