Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 255 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 249 de 2020

Dispõe sobre constituição de comissão especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECs DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA DE SERRANA - PECS.

Portaria

Portaria nº 248 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do convênio que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 245 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 243 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 241 de 2020

Revoga a Portaria 191/2020, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 238 de 2020

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 237 de 2020

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais ao novo coronavirus (COVID-19), no âmbito do Gabinete do Prefeito, e das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Infraestrutura Urbana, de Assistência Social e de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 236 de 2020

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de supostas irregularidades no contrato administrativo nº 17/2019

Portaria

Portaria nº 235 de 2020

Dispõe sobre convalidação da Portaria nº 223/2020, que nomeia servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 234 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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Portaria

Portaria nº 232 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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