Portaria nº 258 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre constituição de comissão especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECs DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA DE SERRANA - PECS.
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do convênio que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Revoga a Portaria 191/2020, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais ao novo coronavirus (COVID-19), no âmbito do Gabinete do Prefeito, e das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Infraestrutura Urbana, de Assistência Social e de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de supostas irregularidades no contrato administrativo nº 17/2019
Dispõe sobre convalidação da Portaria nº 223/2020, que nomeia servidor municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Arquivo PDF não disponível para consulta onlineDispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.