Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 224 de 2020

Revoga a Portaria nº 107/2020, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 222 de 2020

Corrige a Portaria nº 201/2020 que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 221 de 2020

Corrige a Portaria nº 194/2020, que dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 220 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 219 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 218 de 2020

Revoga a Portaria nº 574/2019, que concede carga suplementar ao servidor público, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 211 de 2020

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 210 de 2020

Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 209 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor Municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 208 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 207 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 206 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 205 de 2020

Nomear o servidor público, para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 204 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 203 de 2020

Nomear o servidor público, para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 202 de 2020

Revoga a Portaria nº 128/2018, que nomeia o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de análise de consumo e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 201 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 200 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 199 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

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