Portaria nº 560 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 559 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Portaria nº 558 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Portaria nº 557 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 556 de 2020
Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 555 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Portaria nº 554 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Portaria nº 553 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Portaria nº 552 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Portaria nº 551 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Portaria nº 550 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Portaria nº 549 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Portaria nº 548 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Portaria nº 546 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Portaria nº 545 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Arquivo PDF não disponível para consulta onlinePortaria nº 545 de 2020
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.
Portaria nº 544 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 543 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 542 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 541 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 540 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 539 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 538 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 537 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 536 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria nº 535 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Lei complementar nº 535 de 2020
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 462/2016, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana e da outras providências.
Lei complementar nº 534-SANÇÃO CÂMARA de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os beneficiários da isenção de IPTU solicitarem a isenção/renovação, no exercício de 2020, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia ocasionada pelo Coronavírus - COVID-19, no Município de Serrana.
Portaria nº 534 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Lei complementar nº 533 de 2020
Altera a Zona de uso e ocupação de solo entre as Ruas Rio de Janeiro e Orlando Jacob em toda sua extensão, e dá outras providências.