Portaria nº 129 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Decreto nº 129 de 2020
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2020.
Portaria nº 128 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 128 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 127 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 127 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Portaria nº 126 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 125 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 125 de 2020
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2020 e com vigência programada para o exercício de 2021.
Portaria nº 124 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 124 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 123 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 123 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 122 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 122 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 121 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 121 de 2020
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Portaria nº 120 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 120 de 2020
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público 01/2018 e determina outras providências.
Portaria nº 119 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 119 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Portaria nº 118 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 118 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 117 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 117 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 116 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 116 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Portaria nº 115 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 115 de 2020
Dispõe sobre designação da Equipe de Transição pelo Candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 114 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.