Decreto nº 114 de 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 109/2020, que dispõe sobre a transição de Governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 113 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 253/2020, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 112 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 112 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e especial.
Portaria nº 111 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 111 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 110 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 110 de 2020
Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 109 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2020
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 108 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e especial.
Portaria nº 107 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 107 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 106 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 106 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 105 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 105 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Portaria nº 104 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 104 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Portaria nº 103 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 103 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 102 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 102 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 101 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 101 de 2020
Dispõe sobre atividades presenciais nas unidades escolares do Município, segundo critérios de prevenção do Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Portaria nº 100 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 100 de 2020
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".
Portaria nº 99 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.