Decreto nº 99 de 2020
Regulamenta o retorno do ingresso de público no Parque Ecológico e Cultural Bela Fonte e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 98 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 98 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 97 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 97 de 2020
Regulamenta o retorno de visitações em Associações de Atendimento a Idosos e dá outras providências.
Portaria nº 96 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 96 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 95 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 94 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 94 de 2020
Altera dispositivos do Decreto 63/2020, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2020, e obrigatoriedade do Registro correto de ponto e dá outras providências.
Portaria nº 93 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 93 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 92 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2020
Dispõe sobre a autorização à Guarda Civil Municipal para o exercício das atribuições previstas no artigo 24 e 74 da Lei Federal 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.
Portaria nº 91 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 91 de 2020
Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 339.063,78 provenientes da Lei Federal de emergência cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto presidencial nº 10.464/2020 para o Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 90 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2020
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispôs sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Portaria nº 89 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 89 de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de combate e prevenção do Coronavírus – COVID-19, no Município de Serrana.
Portaria nº 88 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 88 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 87 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 87 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 86 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 86 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 86 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 85 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 85 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.