Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Portaria

Portaria nº 474 de 2020

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do processo de licitação, Pregão Eletrônico nº 047, que tem por objeto a aquisição de materiais escritório/escolar e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 468 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 467 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 466 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 461 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 460 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 459 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 458 de 2020

Dispõe sobre a constituição de Junta Médica Oficial da Secretaria Municipal de Saúde para as atividades próprias determinadas pela legislação Municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 457 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 456 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 455 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 454 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Virus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 453 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 452 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que espeicfica.

Portaria

Portaria nº 451 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

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