Portaria nº 84 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 84 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 83 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 82 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 81 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 80 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 79 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2020
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 78 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 77 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 77 de 2020
Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Portaria nº 76 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 76 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 75 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 75 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Portaria nº 74 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 74 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Portaria nº 73 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 73 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 72 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar .
Portaria nº 71 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 70 de 2020
Dispõe sobre exoneração da servidora que especifica.
Decreto nº 70 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID