Portaria nº 449 de 2020
Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 448 de 2020
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 447 de 2020
Dispõe sobre anulação da Portaria nº 447/2020, que nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 446 de 2020
Dispõe sobre constituição do Conselho Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020, criado pelo Decreto Municipal nº 77/2020, e dá outras providências.
Portaria nº 445 de 2020
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor que especifica.
Portaria nº 444 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 443 de 2020
Altera dispositivos da Portaria 414/2020, que dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 442 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 441 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 440 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 439 de 2020
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.
Portaria nº 438 de 2020
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 437 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 436 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 435 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 434 de 2020
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 433 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 432 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 431 de 2020
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 430 de 2020
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do Convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 429 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 428 de 2020
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 427 de 2020
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 426 de 2020
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 425 de 2020
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 424 de 2020
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 423 de 2020
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 422 de 2020
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 421 de 2020
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 420 de 2020
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.