Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14921 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 419 de 2020

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 416 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 415 de 2020

Dispõe sobre contratação para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 413 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 400 de 2020

Revoga a Portaria nº 868/2019, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 399 de 2020

Revoga a Portaria nº 878/2019, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 398 de 2020

Revoga a Portaria nº 793/2018, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 396 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 395 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 394 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 391 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 390 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

  • «
  • Página 295 de 498
  • »