Portaria nº 69 de 2020
Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 69 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 68 de 2020
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação, pregão presencial nº 010/2020, que tem por objeto a aquisição de chá, café e açúcar.
Decreto nº 68 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Decreto nº 68 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 67 de 2020
Dispõe sobre a constituição da comissão especial de seleção e credenciamento das organizações da Sociedade Civil (OSC), constante do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e dá outras providências.
Decreto nº 67 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 66 de 2020
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Decreto nº 66 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 65 de 2020
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 65 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 64 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 64 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 63 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 63 de 2020
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público para realização de uma transmissão remota ao vivo sem público (live beneficente), e dá outras providências.
Portaria nº 62 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 61 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 61 de 2020
Dispõe sobre substituição de membro constante no Decreto nº 59/2019, que dispõe sobre a Constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS e dá outras providências.
Portaria nº 60 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2020
Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 59 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2020
Dispõe sobre Regulamentação de Instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 58 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 57 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 56 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 55 de 2020
Revoga a Portaria nº 1319/2017, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.