Decreto nº 55 de 2020
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo e dá outras providências. (01/2020 – COVID)
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 54 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 54 de 2020
Altera a composição do Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus.
Portaria nº 53 de 2020
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 53 de 2020
Regulamenta o retorno ao trabalho presencial dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Portaria nº 52 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 52 de 2020
Regulamenta as regras de retomada consciente das atividades econômicas específicas do Município de Serrana, segundo os critérios estabelecidos na fase amarela do Plano do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Portaria nº 51 de 2020
Delega atribuições que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 50 de 2020
Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.
Decreto nº 50 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 49 de 2020
Nomeia servidor Municipal que especifica.
Decreto nº 49 de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de combate e prevenção do Coronavírus - COVID-19, no Município de Serrana.
Portaria nº 48 de 2020
Revoga a Portaria nº 815/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2020
Fixa procedimentos e atribui competência para fiscalização da aplicação das medidas de enfrentamento ao COVID 19 e define outras medidas temporárias e necessárias para atuação dos servidores municipais, na vigência da situação de emergência.
Portaria nº 47 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 47 de 2020
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Pe. Aryclenes Rodrigues Barbosa, e dá outras providências.
Portaria nº 46 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 46 de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de Combate e Prevenção do Coronavírus – COVID-19, n o Município de Serrana.
Portaria nº 45 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 45 de 2020
Dispõe sobre prorrogação dos prazos do loteamento residencial e comercial denominado terras de Santa Balbina, e dá outras providências.
Portaria nº 44 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 44 de 2020
Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 43 de 2020
Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.
Decreto nº 43 de 2020
Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana decorrente do Coronavírus – COVID-19.
Portaria nº 42 de 2020
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2020
Dispõe sobre regulamentação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 41 de 2020
Nomeia servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 41 de 2020
Altera a composição do Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus, prorroga a situação de emergência e define outras medidas temporárias e necessárias para atuação dos servidores municipais, na vigência da situação de emergência.
Portaria nº 40 de 2020
Nomeia servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.