Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14921 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 388 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 387 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 386 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 385 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 384 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 383 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 382 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 381 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 380 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 379 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 378 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento do Novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 377 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 376 de 2020

Dispõe sobre a constituição de Junta Médica Oficial da Secretaria Municipal de Saúde para as atividades próprias determinadas pela legislação municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 375 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 374 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 373 de 2020

Revoga todos os termos da Portaria nº 428/2016, que dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 371 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 369 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de Chefe de Divisão de Cultura, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 367 de 2020

Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 363 de 2020

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 362 de 2020

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 360 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

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