Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14921 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 356 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 355 de 2020

Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 354 de 2020

Dispõe nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 352 de 2020

Revoga em todos os seus termos a Portaria 321/2020, que dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 350 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 347 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 346 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 345 de 2020

Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 344 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 343 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 338 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 337 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 336 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 335 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 334 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 333 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 332 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 331 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 330 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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