Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Portaria

Portaria nº 39 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto

Decreto nº 39 de 2020

Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.

Decreto

Decreto nº 38 de 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 32/2020, que dispõe sobre alteração de data de vencimento de parcelas do IPTU, ISS Fixo, Taxa de Licença/Publicidade, Taxa de Lixo Domiciliar, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 37 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Decreto

Decreto nº 36 de 2020

Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 35 de 2020

Dispõe sobre reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 34 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Cororavirus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Decreto

Decreto nº 33 de 2020

Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Decreto

Decreto nº 32 de 2020

Dispõe sobre alteração de data de vencimento de parcelas do IPTU, ISS fixo, Taxa de Licença/Publicidade e Taxa de Lixo domiciliar e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 31 de 2020

Revoga a Portaria nº 43/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 31 de 2020

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na norma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração pública municipal.

Portaria

Portaria nº 30 de 2020

Revoga a Portaria nº 53/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função Diretor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 30 de 2020

Dispõe sobre substituição de membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 29 de 2020

Revoga a Portaria nº 38/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 29 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e Comitê de Prevenção e enfrentamento ao Corona Virus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Portaria

Portaria nº 28 de 2020

Revoga a Portaria nº 632/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função Vice Diretor, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 28 de 2020

Declara prorrogada a situação de emergência no Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 27 de 2020

Dispõe sobre a regulamentação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano – IPTU, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 26 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus e define outras medidas para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavirus – COVID-29.

Portaria

Portaria nº 25 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

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