Decreto nº 25 de 2020
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Convênios Municipais nº 25 de 2020
Termo de Colaboração para execução descentralizada de serviços de Saúde - Município de Serrana e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.
Convênios Municipais nº 25-Primeiro Aditivo de 2020
Primeiro aditamento ao Termo de Colaboração nº 25/2020 para execução descentralizada de serviços de saúde.
Portaria nº 24 de 2020
Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.
Decreto nº 24 de 2020
Dispõe sobre reajuste dos servidores vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar n 530/2020, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 24 de 2020
Termo de Colaboração para execução descentralizada de serviços de Saúde - Município de Serrana e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.
Portaria nº 23 de 2020
Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 23 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 23 de 2020
Termo de Colaboração para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , que celebram Município de Serrana e ACAS - Associação da Criança Abrigada de Serrana.
Portaria nº 22 de 2020
Dispõe sobre readaptação da servidora municipal que especifica.
Decreto nº 22 de 2020
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 22 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS - Associação Casa dos Velhinhos de Serrana
Portaria nº 21 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 21 de 2020
21/2020 Define medidas temporárias e emergenciais complementares para a contingência e mitigação da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS – COVID-19.
Convênios Municipais nº 21 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana
Portaria nº 20 de 2020
Dispões sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 20 de 2020
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Convênios Municipais nº 20 de 2020
Termo de Colaboração nº 20/2020 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Associação da Criança Abrigada de Serrana - ACAS
Portaria nº 19 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 19 de 2020
Define medidas temporárias e emergenciais complementares para a contingência e mitigação da pandemia decorrente do coronavirus - COVID-19.
Convênios Municipais nº 19 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL - RECURSO ESTADUAL - ASSOCIAÇÃO CASA DOS VELHINHOS DE SERRANA.
Portaria nº 18 de 2020
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 18 de 2020
Define medidas temporárias e emergenciais complementares para a contingência e mitigaçao da Pandemia decorrente do Coronavirus - COVID-19.
Convênios Municipais nº 18 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS - CANTINHO DO CEU HOSPITAL DE RETAGUARDA
Portaria nº 17 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 17 de 2020
Revoga o Decreto nº 11/2020, que dispõe sobre a autorização de uso de bem público para realização de evento denominado “Exposição de carros e motos”, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 17 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS PROVERIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N. 355150420190003 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Convênios Municipais nº 17-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
Primeiro aditamento ao termo de colaboração nº 017/2020 para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 355150420190003- Ministério da Cidadania - ACAS - Associação da Criança Abrigada de Serrana.
Portaria nº 16 de 2020
Revoga Portaria nº 1042/2017, que designa o Servidor Público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2020
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do servidor público municipal, e dá outras providências.