Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14921 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 329 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 328 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 327 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 326 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 325 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 324 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 323 de 2020

Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 322 de 2020

Revoga em todos os seus termos a Portaria 435/2018, que dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 321 de 2020

Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 320 de 2020

Revoga em todos os seus termos a Portaria 37/2019, que dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 319 de 2020

Revoga em todos os seus termos a Portaria 06/2019, que dispõe sobre o enquadramento na função de Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 313 de 2020

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 310 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 309 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 303 de 2020

Nomeia o Sr. Mauro Luiz Tofanim, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e dá outras providências.

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