Convênios Municipais nº 16-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Legislação Municipal
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Convênios Municipais nº 16 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Portaria nº 15 de 2020
Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2020
Declara situação de emergência no Município de Serrana, institui o Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao coronavirus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.
Convênios Municipais nº 15 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS PROVERIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N. 355150420190002 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Convênios Municipais nº 15-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
Primeiro aditamento ao Termo de Colaboração nº 015/020 para execução descentralizada de programa assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 355150420190002- Ministério da Cidadania - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.
Convênios Municipais nº 15-Segundo Aditamento de 2020
Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração nº 15/2020, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n 355150420190002 - Ministério da Cidadania. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA
Portaria nº 14 de 2020
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 2020
Regulamenta o art 272, da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário e não tributário.
Convênios Municipais nº 14 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS PROVERIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N. 35515042019004 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Convênios Municipais nº 14-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
Primeiro aditamento ao termo de colaboração nº 14/2020, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 35515042019004 - Ministério da Cidadania - Projeto Vida Santo Antonio de Serrana.
Portaria nº 13 de 2020
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 13 de 2020
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
Convênios Municipais nº 13 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ADEVIRP – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ATENDIMENTO INSTITUCIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Portaria nº 12 de 2020
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2020
Cria, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Serrana, equipes de trabalho para Prevenção e Combate a Transmissão das Arboviroses e para os demais fins que especifica.
Convênios Municipais nº 12 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Convênios Municipais nº 12-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS.
Convênios Municipais nº 12-SEGUNDO ADITIVO de 2020
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Portaria nº 11 de 2020
Revoga a Portaria nº 523/2019, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 11 de 2020
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público para realização de evento denominado “Exposição de Carros e Motos”, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 11 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana
Portaria nº 10 de 2020
Revoga a Portaria nº 774/2017, que designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2020
Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 10 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA
Decreto nº 9 de 2020
Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 58/2018, que dispõe quanto a criação do Comitê Gestor do Orçamento Público – GOP e dá diretrizes para a execução e qualidade nos gastos do Município e dá outras providências.
Portaria nº 9 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Convênios Municipais nº 9 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA
Portaria nº 8 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.
Decreto nº 8 de 2020
Dispõe sobre fixação dos valores de taxas e serviços adicionais do Departamento de Água e Esgoto do Município, e dá outras providências.