Portaria nº 269 de 2020
Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 268 de 2020
Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 267 de 2020
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 266 de 2020
Dispõe sobre designação de servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 265 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 264 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 263 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 262 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 261 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 260 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 259 de 2020
Dispõe sobre concessão de abono permanência.
Portaria nº 258 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 257 de 2020
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 256 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 255 de 2020
Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 254 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 253 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 252 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 251 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 250 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 249 de 2020
Dispõe sobre constituição de comissão especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECs DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA DE SERRANA - PECS.
Portaria nº 248 de 2020
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do convênio que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 247 de 2020
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 246 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 245 de 2020
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 244 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 243 de 2020
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 242 de 2020
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 241 de 2020
Revoga a Portaria 191/2020, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 240 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.