Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Regulamenta isenção de IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme previsão contida no artigo 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE DE SERRANA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇA DEFICIENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA
Dispõe sobre fixação das tarifas de consumo de água e correspondente esgoto do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre fixação das tarifas de consumo de água e correspondente esgoto do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS Associação Casa dos Velhinhos de Serrana
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2020 para execução descentralizada de serviços de saúde.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.
Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serrana, a universidade de São Paulo, com a interveniência da faculdade de medicina de Ribeirão Preto, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e a Fundação de Apoio ao Ensino, pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para o desenvolvimento de atividades assistenciais, educacionais e de pesquisa no âmbito do Sistema Único de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Serrana, pelas conveniadas conjuntamente.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS Centro de Convivência do Idoso - CCI
Termo de Contrato de Cooperação Técnica nº 001/2020, que entre si celebram, de um lado Município de Serrana, de outro lado, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto - LTDA.