Convênios Municipais nº 0-Convênio SESI de 2020
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras avenças.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Convênios Municipais nº 0-Termo de Parceria de 2020
Termo de Parceria que entre si celebram a ouvidoria do Ministério Público de São Paulo, por intermédio de seu Ouvidor e a Prefeitura do Município mencionado e ao final discriminada, visando colaboração na facilitação da tramitação, resposta e solução da tramitação, resposta e soluções de manifestações apresentadas, com a racionalização e melhoria do atendimento ao cidadão.
Lei ordinária nº 1955-Observar alteração Lei 2001/2020 de 2019
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1954 de 2019
Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas, verde e de Lazer, institucionais e das áreas públicas, verde e de lazer, institucionais e das vias de circulação para constituição de loteamento de acesso controlado no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1953 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Mercedes Lourdes Balthazar Mariano como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1952 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de João Bis como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1951 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Orantina Pereira de Oliveira como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1950 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Iraci Dimas dos Reis Leandro como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1949 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Leighi como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1948 de 2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
Lei ordinária nº 1947 de 2019
Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. (SANÇÃO CÂMARA)
Portaria nº 1946 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Luzia Dias Teixeira do Bem, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1945-Sanção Câmara de 2019
Dispõe sobre a realização de Mutirões de Saúde pela Secretaria de Saúde do Município de Serrana-SP
Lei ordinária nº 1944 de 2019
Dá a denominação de “Patrícia Aline Santos” à Praça a ser instituída no Bairro Santa Clara e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1943 de 2019
Dá a denominação de “Nelson Paranhos” à quadra Poli Esportiva e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1942 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Olga Leandro de Freitas, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1941 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Montalvânia, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1940 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Miguel dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1939 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Hélio dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1938 de 2019
Dispõe sobre o seguro garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade por conta de imperfeições no processo de licitação. (sanção Câmara)
Lei ordinária nº 1937 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo Mantovani, com nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1936 de 2019
Dispõe sobre adoção do nome de “Pardo Vivo” na estação de tratamento de esgoto – ETE do Município, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1935 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Waldir Valdevite como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1934 de 2019
Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que estiverem comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito.
Lei ordinária nº 1933 de 2019
Fica instituída a campanha “Dezembro Verde”, no Município de Serrana.
Lei ordinária nº 1932 de 2019
Autoriza o Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto de Serrana a fornecer e instalar gratuitamente, válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Serrana, e dá outras providências. - SANÇÃO CÂMARA
Portaria nº 1931 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Adelino Francisco Teixeira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1930 de 2019
Dá a denominação de “Lilia Márcia Borges dos Santos” à Escola Municipal EMEI Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1929 de 2019
Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal.
Lei ordinária nº 1928 de 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS