Portaria nº 239 de 2020
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 238 de 2020
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2020
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais ao novo coronavirus (COVID-19), no âmbito do Gabinete do Prefeito, e das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Infraestrutura Urbana, de Assistência Social e de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.
Portaria nº 236 de 2020
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de supostas irregularidades no contrato administrativo nº 17/2019
Portaria nº 235 de 2020
Dispõe sobre convalidação da Portaria nº 223/2020, que nomeia servidor municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 234 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Arquivo PDF não disponível para consulta onlinePortaria nº 233 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 232 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 230 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 229 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 228 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 227 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 226 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 225 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 224 de 2020
Revoga a Portaria nº 107/2020, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 223 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 222 de 2020
Corrige a Portaria nº 201/2020 que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 221 de 2020
Corrige a Portaria nº 194/2020, que dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 220 de 2020
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 219 de 2020
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 218 de 2020
Revoga a Portaria nº 574/2019, que concede carga suplementar ao servidor público, e dá outras providências.
Portaria nº 217 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 216 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 215 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 214 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 213 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 212 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 211 de 2020
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 210 de 2020
Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal que especifica, e dá outras providências.