Lei ordinária nº 1927 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Vaz da Silva como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei ordinária nº 1926 de 2019
Institui no Município de Serrana a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1925 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome “José Pereira de Oliveira” como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1924 de 2019
Institui a “Lei Teteu”, que dispõe sobre o atendimento preferencial de Pais, Curadores e demais responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, nos estabelecimentos localizados no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1923 de 2019
Inclui no calendário Oficial do Município de Serrana o “Dia Comemorativo Denominado Melhores Atletas do Ano” aos atletas que se destacaram nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas e clubes no Município.
Lei ordinária nº 1922 de 2019
Declara de utilidade Pública o “Clube de Atletismo de Serrana – CAS”, e dá outras providências.
Portaria nº 1921 de 2019
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama”. (SANÇÃO CÂMARA).
Lei ordinária nº 1920 de 2019
Dispõe sobre a semana municipal de prevenção ao suicídio e de valorização da vida, no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1919 de 2019
Disciplina e estabelece normas de tráfego de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga no perímetro urbano do Município, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1918 de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem disponibilizadas cadeiras de rodas no cemitério e no velório, localizados no Município de Serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1917 de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1916 de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 1447/2011, que dispõe sobre o Estatuto Social do Instituto de Previdência Social do Município de Serrana – IPREMUS.
Lei ordinária nº 1915 de 2019
Institui o “Outubro Rosa” no Município de Serrana-SP.
Lei ordinária nº 1914 de 2019
Dispõe sobre a instalação de, no mínimo um (1) aparelho de ginástica híbrido adaptado, ao uso exclusivo por pessoas portadoras de necessidades especiais, nas academias ao ar livre existentes e a serem implantadas em Parques, praças e locais públicos no Município de Serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1913 de 2019
Institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1912 de 2019
Dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer no Município de Serrana. (Sanção Câmara)
Lei ordinária nº 1911 de 2019
Institui o dia municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais e a semana municipal da adoção proteção e bem estar dos animais no Município de Serrana.
Lei ordinária nº 1910 de 2019
1910/2019 Autoriza a instituição, no âmbito do Município de Serrana, do PROMED – Programa de Distribuição gratuita de medicamentos para população carente e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1909 de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Icém, Estado de São Paulo visando a cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1908 de 2019
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1907 de 2019
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o serviço Social da Indústria – SESI-SP, com o fim de estabelecer cooperação técnica e financeira para a implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais de Serrana, visando à melhoria da qualidade do ensino oferecido.
Portaria nº 1040 de 2019
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o artigo 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 1039 de 2019
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 1038 de 2019
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 1037 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1036 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1035 de 2019
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1034 de 2019
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal o Servidor Municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1033 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1032 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.