Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14921 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 209 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor Municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 208 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 207 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 206 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 205 de 2020

Nomear o servidor público, para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 204 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 203 de 2020

Nomear o servidor público, para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 202 de 2020

Revoga a Portaria nº 128/2018, que nomeia o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de análise de consumo e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 201 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 200 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 199 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 198 de 2020

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 197 de 2020

Cessa afastamento de Licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 196 de 2020

Revoga a portaria nº 885/2018, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de operações e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 195 de 2020

Revoga a portaria nº 430/2018, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula fiscal de obras e postura e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 191 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 190 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 189 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 188 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 187 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 186 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 185 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 184 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 183 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 182 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 181 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 180 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

  • «
  • Página 302 de 498
  • »