Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 998 de 2019

Altera Portaria 955/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 995 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 994 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 993 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 990 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 987 de 2019

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 982 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 981 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 980 de 2019

Dispõe sobre incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 977 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.

Portaria

Portaria nº 976 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.

Portaria

Portaria nº 975 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.

Portaria

Portaria nº 974 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.

Portaria

Portaria nº 973 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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