Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Portaria

Portaria nº 967 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 46/2019, que tem por objeto a aquisição de materiais hospitalares, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 956 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 955 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 954 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de Parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 41/2019, que tem por objeto a aquisição de materiais elétricos para manutenção dos próprios públicos, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 953 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 952 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 952 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 951 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 950 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 949 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 948 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 946 de 2019

Dispõe sobre a designação de comissão especial para análise dos itens no Chamamento Público nº 001/2019.

Portaria

Portaria nº 944 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 942 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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