Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 896 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 895 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 894 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 893 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 892 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 891 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 890 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 889 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 888 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 887 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 886 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 885 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 884 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 883 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 882 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 881 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 880 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 879 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 878 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 877 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 876 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 875 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 874 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 873 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 872 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 871 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 870 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 869 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 868 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 867 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

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