Portaria nº 89 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 89 de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de combate e prevenção do Coronavírus – COVID-19, no Município de Serrana.
Portaria nº 88 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 88 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 87 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 87 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 86 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 86 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 86 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 85 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 85 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 84 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 84 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 83 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 82 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 81 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 80 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 79 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2020
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 78 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 77 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 77 de 2020
Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Portaria nº 76 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 76 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 75 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.