Portaria nº 836 de 2019
Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 835 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 834 de 2019
Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 833 de 2019
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 832 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 831 de 2019
Altera Portaria nº 720/2019, que dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 830 de 2019
Altera Portaria nº 719/2019, que dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 829 de 2019
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 828 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 827 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 826 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 825 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 824 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 823 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 822 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 821 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 820 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 819 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 818 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 817 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 816 de 2019
Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.
Portaria nº 815 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 814 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 813 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 812 de 2019
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 811 de 2019
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 810 de 2019
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 809 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 808 de 2019
Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.
Portaria nº 807 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.