Portaria nº 60 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 60 de 2020
Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 59 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2020
Dispõe sobre Regulamentação de Instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 58 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 57 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 56 de 2020
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 55 de 2020
Revoga a Portaria nº 1319/2017, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2020
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo e dá outras providências. (01/2020 – COVID)
Portaria nº 54 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 54 de 2020
Altera a composição do Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus.
Portaria nº 53 de 2020
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 53 de 2020
Regulamenta o retorno ao trabalho presencial dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Portaria nº 52 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 52 de 2020
Regulamenta as regras de retomada consciente das atividades econômicas específicas do Município de Serrana, segundo os critérios estabelecidos na fase amarela do Plano do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Portaria nº 51 de 2020
Delega atribuições que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 50 de 2020
Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.
Decreto nº 50 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 49 de 2020
Nomeia servidor Municipal que especifica.
Decreto nº 49 de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de combate e prevenção do Coronavírus - COVID-19, no Município de Serrana.
Portaria nº 48 de 2020
Revoga a Portaria nº 815/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2020
Fixa procedimentos e atribui competência para fiscalização da aplicação das medidas de enfrentamento ao COVID 19 e define outras medidas temporárias e necessárias para atuação dos servidores municipais, na vigência da situação de emergência.
Portaria nº 47 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 47 de 2020
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Pe. Aryclenes Rodrigues Barbosa, e dá outras providências.
Portaria nº 46 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 46 de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de Combate e Prevenção do Coronavírus – COVID-19, n o Município de Serrana.